PF pede que STF decida se Luis Miranda será investigado

PF pede que STF decida se Luis Miranda será investigado
Deputado Federal Luis Miranda

Um pedido do ministro da Justiça, Anderson Torres, foi enviado ao STF para apuração de possível crime de denunciação caluniosa do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) contra o presidente da república Jair Bolsonaro. A PF pede que a Suprema Corte decida se o pedido de Torres poderá ser anexado aos autos do processo contra Bolsonaro. Miranda e Bolsonaro passariam a ser investigados no mesmo processo. A ministra Rosa Weber, relatora da ação, encaminhou a petição para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A requisição de Torres está baseada na notícia-crime assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. Para a Polícia Federal “a hipotética ciência das irregularidades no processo de compra da vacina e a tomada de providências por parte do Presidente da República, mas em vertentes opostas. Se a omissão realmente ocorreu estará descartada a hipótese de denunciação caluniosa. Caso contrário, se não ocorreu a alegada omissão, a denunciação caluniosa, também em tese, pode se caracterizar. Assim, a prova de uma infração e de suas circunstâncias elementares influi na prova da outra infração, caracterizando a conexão prevista no art. 76, inciso III, do CPP e a unidade de processo e julgamento (art. 79 do CPP)”, afirma trecho do documento, assinado pelo delegado Leopoldo Soares Lacerda, do Serviço de Inquéritos da PF.

HORA BRASILIA