Vereadores de Água Clara entram em recesso e retornam com as atividades presenciais dia 2 de agosto
Juvenal Moreira
Jul 17, 2021
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Na segunda-feira (12), foi realizada a última sessão ordinária antes do recesso entre os semestres de 2021. Na referida sessão, foram votados e aprovados o Projeto de Lei N° 017/2021 e a Emenda 001/2021 a este mesmo projeto, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2022.
A próxima sessão ordinária realizar-se-á na primeira segunda-feira de agosto (02). A partir desta data, também retornam as atividades parlamentares presenciais no prédio da Câmara Municipal de Água Clara.
O recesso parlamentar está previsto na Lei Orgânica do município (Art. 17) e na Constituição Federal (Art. 57). Neste período, ficam suspensas as atividades parlamentares, como sessões ordinárias e solenes.
Ainda assim, podem ser convocadas sessões extraordinárias de interesse social e as atividades parlamentares externas à Câmara Municipal seguem normalmente consoantes a agenda de cada parlamentar.
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