[MT] Aposentados da educação iniciam enfrentamento contra o confisco salarial

Nesse 24 de janeiro, data em que se comemora o Dia do Aposentado, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep/MT) promoveu um Seminário em Cuiabá, com representantes do segmento das várias regiões do estado, para tratar sobre o confisco do governo Mauro Mendes às aposentadorias. O alerta foi seguido de manifesto em frente ao Palácio Paiaguás, no Centro Político Administrativo, na capital.

O “esquenta”, como foi chamada a mobilização, inicia a agenda coletiva de lutas contra as perdas e o desmonte das aposentadorias dos servidores de Mato Grosso, ativos e aposentado, bem como desperta aos ataques que estão no horizonte das políticas anunciadas pelo governo Mauro Mendes.

Os debates no seminário serviram para conscientizar os profissionais aposentados sobre o que significará o Projeto de Emenda Constitucional (PEC)de aumento da alíquota previdenciária.

Confisco

Para além de ampliar a contribuição da previdência dos servidores de 11% para 14%, a PEC implantará o novo desconto para todos aposentados que receberem a partir R$ 3.000,00. Ou seja, aposentados que deixaram de contribuir quando conquistaram a aposentadoria, voltarão a pagar.

A contribuição, até então paga pelos trabalhadores da ativa e aposentados que recebem acima do teto do INSS (6.101.00), incidirá sobre todos aposentados que se encaixem na faixa de renda definida pela Lei (R$ 3 mil). “Todos que recebem a partir de 3 mil, terão o confisco de 14% a partir de um salário mínimo. Ou seja, descontou um salário mínimo da aposentadoria, o restante será taxado em 14%”, alertou o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira.

A medida foi a primeira parte da Reforma Previdenciária do Governo Mauro Mendes e está prevista para entrar em vigor dentro de 90 dias. “Os aposentados ainda não compreenderam que a cobrança atingirá a todos. Não apenas os trabalhadores da ativa. E pior, será ainda mais cruel com aqueles que já se aposentaram”, afirmou a secretária de seguridade social do Sintep/MT, Angelina de Oliveira Costa.

Angelina acredita que muitos/as aposentados/as estão acomodados na conquista que tiveram, imaginando que elas não podem ser retiradas. “A maioria ainda não se deu conta do golpe que sofrerão”, disse.

Conforme Angelina, o maior impacto estará naqueles que nunca pagaram e passarão a pagar, mas principalmente nos valores que previsto para quem já pagava o excedente ao teto do INSS. “Sempre pagamos sobre o que excedia o teto do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que está em R$ 6.101,00. Acima desse valor tínhamos o desconto de 11%. Com a nova Lei, o teto diminuiu para um salário mínimo. Então, pagaremos 14% sobre tudo que recebemos a mais do que R$ 1.045,00. É um absurdo”, diz indignada.

Recursos comprometidos

A professora aposentada, desde 2005, Maria Dias, se surpreendeu com os esclarecimentos sobre o impacto do valor que será retirado com a nova Lei. Até então, os 11% da contribuição sobre o que excedia ao teto do INSS, impactava em cerca de R$ 100 na aposentadoria. Com a alteração do percentual de 11% para 14%, sobre tudo o que exceder a um salário mínimo (R$ 1.045,00) o impacto chegará a R$ 700,00, no salário. “Esses dias fui fazer um exame e me custou mais de R$ 600. Se vigorar essa Lei, vou ter que ficar sem o exame”, disse.

O poder do voto

O professor aposentado José Anastácio respondeu a surpresa da medida, afirmando que se aposentado não faz greve, ele vota. “Votamos e podemos influenciar toda a família, filhos e netos, a não votarem nesses políticos que retiraram nossos direitos”, concluiu.

(Sintep/MT, 24/01/2020)