CONSED lança diretrizes para a retomada das aulas presenciais, mas não escuta os profissionais da educação e os estudantes

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), que reúne as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, tornou público um documento chamado “Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais”, datado de junho de 2020. Elaborado a partir de referências de algumas entidades nacionais e internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Federação Nacional de Escolas Particulares, SEBRAE, Todos pela Educação, UNESCO e UNICEF, o documento do
CONSED se esqueceu de ouvir a comunidade escolar.

Além da participação de técnicos das secretarias de educação, o referido documento sequer mencionou os resultados de recente pesquisa de iniciativa da UNDIME e do próprio CONSED, que contou com o apoio do CIEB e da Fundação Itaú de Educação e Cultura. Essa pesquisa indicou, com dados sistematizados junto às secretarias municipais de educação de todo o país (que abrangeu 3.978 redes municipais como respondentes da pesquisa, de todas as regiões do Brasil), que apenas 46% das famílias brasileiras contam com computadores e que há enormes indefinições legais sobre as aulas a distância nas redes de ensino, além de constatar a completa ausência de formação dos/as professores/as no uso de
tecnologias da informação.

O mais grave, no entanto, é a completa ausência de diálogo com as representações dos/as trabalhadores/as em educação e dos/as estudantes. Falam em protocolo para retomada das atividades presenciais nas escolas sem ouvir e colher a opinião de dois importantes segmentos da comunidade escolar. Sugerem diretrizes, mas não convidam a CNTE e tampouco a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) para contribuir com esse difícil processo por qual atravessa o país e o mundo.

Exigimos o diálogo Social e político, bem como a efetiva participação social de toda a comunidade escolar. A ausência do princípio da gestão democrática e de qualquer menção às instâncias de participação da comunidade escolar no documento do CONSED, além de qualquer debate sobre a necessária pactuação interfederativa na organização da retomada das atividades presenciais em nossas escolas, indica que a representação política das secretarias de educação pode estar capturada pelos interesses de setores privados da educação brasileira.

Não podemos admitir a invisibilidade que querem impor aos/às trabalhadores/as em educação nesse debate, bem como dos outros segmentos da comunidade escolar. Trata-se de um erro grotesco e o processo de retomada das atividades presenciais nas escolas brasileiras será tão mais exitoso quanto mais todos os segmentos da comunidade escolar estiverem envolvidos nessa discussão.

Brasília, 16 de junho de 2020
Direção Executiva da CNTE