Estrada municipal TL-19 que demanda para o Maresias tem 43 lombadas proibidas pelo CONTRAN

Estrada municipal TL-19 que demanda para o Maresias tem 43 lombadas proibidas pelo CONTRAN
Fotos: Juvenal Moreira
Estrada municipal TL-19 que demanda para o Maresias tem 43 lombadas proibidas pelo CONTRAN
Estrada municipal TL-19 que demanda para o Maresias tem 43 lombadas proibidas pelo CONTRAN
Estrada municipal TL-19 que demanda para o Maresias tem 43 lombadas proibidas pelo CONTRAN
Estrada municipal TL-19 que demanda para o Maresias tem 43 lombadas proibidas pelo CONTRAN
Estrada municipal TL-19 que demanda para o Maresias tem 43 lombadas proibidas pelo CONTRAN
Estrada municipal TL-19 que demanda para o Maresias tem 43 lombadas proibidas pelo CONTRAN
Estrada municipal TL-19 que demanda para o Maresias tem 43 lombadas proibidas pelo CONTRAN

Esta lombada fica em frente ao lote 35 na Rrua da Praia no Maresias

Inadimiissível o tanto de armadilhas existentes na estrada Municipal - vicinal (TL 19) que demanda para o bairro Maresias e Pousada do Tucunaré.  São 43 (quarenta e três) lombadas em um percurso de 12 KM.

Vale ressaltar que esse tipo de redutor de velocidade são terminantemente proibido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), órgão que disciplina o assunto no CBT (Código Brasileiro de Trânsito, lei federal nº 9.503/97), Ele, restringe a colocação de ondulações, lombadas ou quebra-molas, conforme a denominação que se queira dar a essas saliências incômodas. Diz o parágrafo único do artigo 94 da resolução 39/98 do Contran/Denatran: "É proibida a utilização de ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou pela entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran". A legislação prevê multa para quem colocar lombadas sem permissão. O responsável pelo quebra-molas irregular, se identificado, ainda poderá ser punido criminalmente por danos materiais e por homicídio, caso ocorra. A colocação de quebra-molas na zona urbana está a cargo da Prefeitura, que deve indicar, conforme a legislação, a localização, o espaçamento e o padrão necessários.

 

Moradores e Rancheiros da região do bairro Maresias tem reprovados a existência das lombadas, visto que a estrada é de terra e de péssima qualidade, chegando a ter mais de 10 km de trepidação (costela de vaca), além da falta de sinalização, o que se torna verdadeiras armadilhas, além de colocar a vida dos usuários da via em risco.

 De acordo com informações levantada na região, acredita-se que a maioria das lombadas foram construídas por moradores, visto que grande parte delas, servem de barreiras para desvio de agua da chuva (enxurrada), para dentro das propriedades rurais, com intuito de abastecer pequenos reservatórios de água para os respectivos rebanho de gado. Em outros casos há suspeitas de determinar a velocidade dos veículos que trafegam na via, para impedir que poeiras sejam levantadas.

Vale ressaltar que em virtude das condições precária da via, 10 km de trepidação, o que impede os veículos desenvolver alta velocidade, não justifica a existência das lombadas.

Que os órgãos de transito responsáveis pela manutenção e segurança da estrada façam uma reflexão e retira o mais rápido possível, todas as lombadas antes que uma tragédia aconteça, bem como o MINISTÉRIO PUBLICO possa fazer uma investigação para detectar os responsáveis pelas barbaria (lombadas), e punam exemplarmente, em cumprimento da lei federal nº 9.503/97.
 Imperioso destacar que para se construir uma lombada, é preciso primeiro entrar em contato com o órgão de trânsito, no Município de Três Lagoas, para que eles orientem, podendo autorizar ou não. Se for estrada não pavimentada, como é a vicinal/municipal TL-19, automaticamente a construção da lombada não será autorizada.


Um dos requisitos para a construção de uma lombada é a sinalização da via, o que não é possível fazer em estrada sem pavimentação (sinalização no chão). Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multa para quem faz este tipo de obra de maneira irregular. Além da multa, a pessoa que constrói este tipo de lombada pode sofrer sanções penais, pois estes obstáculos podem ocasionar acidentes, atropelamentos e mortes. 

Por outro lado, o proprietários de veículos não aprovam nenhum um pouco a construção desses obstáculos, que muitas vezes danificam o assoalho do automóveis por conta da altura fora do padrão, risco de acidentes e prejuízos mecânicos.

 

Da Redação.