Pandemia “tirou” R $ 320 milhões dos cafés públicos

Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar R $ 320 milhões nos primeiros dois meses de pandemia de coronavírus. Dependente da receita com o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), o governador do estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), defende a ajuda federal para compensar a perda de receita com o tributo, que responde por quase 70% da receita de Mato Grosso do Sul no orçamento anual.  

“A gente defende uma compensação nos estados que têm como base a receita do ICMS, e nos casos de municípios, o ISS [Imposto sobre Serviços]”, sustenta a Azambuja. Conforme o governador, a primeira ajuda anunciada pelo governo federal em março favoreceu mais os estados das regiões Norte e Nordeste, quais são os principais dependentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na ocasião, o Ministério da Economia recomenda 77% dos fundos de participação aos valores de 2019. “No Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste, os estados vivem com base na receita do ICMS, por isso é muito importante ou ressarcimento das perdas. ”, Explicou o governador.  

No dia 13 deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que determina a recomposição das perdas de ICMS para os estados. O impacto, porém, seria de R $ 89 bilhões para os cofres da União. Mato Grosso do Sul, em seis meses, recebe R $ 1,3 bilhão de recomposição de penas, isso é uma proposta aprovada pelo Senado da forma que a Câmara enviou e sancionada posteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas não é o que deve acontecer.  

Durante toda a semana, senadores, deputados federais, governadores e integrantes da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) conversaram bastante, com o objetivo de chegar a um consenso.

Azambuja ressalta que os estados exigem uma resolução do problema e uma decisão. “Acredito que está na hora de distensão dessa briga. Me parece que Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] está puxando uma discussão para formar um novo projeto em consenso com a Câmara e resolver isso até semana que vem ”, comentou o governador. “Já existem alguns estados entrando em colapso financeiro”, complementa.  

Em Mato Grosso do Sul, conforme o Correio do Estado apurado, por causa das medidas tomadas em anos anteriores, ainda há um lugar maior para os estados vizinhos, a menos de um mês para abril.

REABERTURA

A Azambuja também frisou que a reabertura do comércio, ainda que gradual, não gerou resultado na Secretaria da Fazenda. “A paralisação das atividades sempre reflete para frente. No mês de maio, já conseguimos anunciar, que podem ser maiores se aumentar inadimplentemente ”, disse Azambuja. Em abril, conforme o governador, o desfecho nos cofres públicos já chega a R $ 70 milhões. O grande problema a ser resolvido será no mês de maio. A Secretaria da Fazenda projeta redução de pelo menos R $ 250 milhões no mês que vem, com redução das atividades econômicas.

“A reabertura do comércio até fomentar um pouco mais as vendas, mas tudo ainda é muito acelerado, perto do ritmo das vendas”, ressaltou a Azambuja. “A própria população muda seu perfil de consumo. Todo mundo está preocupado, esperando ou indo acontecer. Está todo mundo retraído. Sem garantia de que terá um emprego, de que terá um salário em dia. Tudo isso é uma cadeia, são elos ”, complementa.

24/04/2020 09:00 - Eduardo Miranda