Câmara aprova concessão de honrarias

Durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19), em substituição à sessão que seria dia 10 de outubro, os vereadores de Três Lagoas aprovaram oito projetos de decreto legislativo, concedendo honrarias a diversas pessoas com destacados serviços ao município.

Por meio destes projetos de decretos, ficou aprovada a entrega de títulos de Cidadãs Três-Lagoenses às senhoras Izabel Galvani Guidio Fares, por propositura do vereador Cassiano Maia,  Oracilda Alves de Freitas, propositura de Paulo Veron, e Jenir Neves, por indicação de Sayuri Baez.

Para Carlos Nimar Soares de Oliveira (Marcus Bazé) e Rinaldo Modesto de Oliveira (Issam Fares Júnior) foi aprovado o Título de Cidadão Três-Lagoense. Já o Título de Cidadão Benemérito será entregue aos senhores Marco Antônio Dantas e Joaquim Kioshi Yamamoto, por indicações do vereador Vagner Silverado. Para a senhora Mariana Amaral (Cassiano Maia) será conferido o Diploma Engenheiro Manoel Mendes Marchesi.

Os vereadores ainda iniciaram a análise de outros cinco projetos de Decreto Legislativo com honrarias. Estes projetos ainda passarão pela Comissão de Constituição Justiça e Redação Final.

Outra matéria aprovada foi o projeto de lei nº 116 de 10 de outubro de 2023, o qual “altera o parágrafo único do art. 1º da lei nº 4.012, de 29 de agosto de 2023, de modo a alterar a data de realização do evento “Desafio MTB Três Lagoas”, oriundo do Executivo e em regime de urgência.

A Casa ainda aprovou, por maioria, pareceres jurídicos rejeitando 12 PLs, os quais foram arquivados.

A Câmara também iniciou a tramitação de seis projetos que passarão por análise da CCJ:

PROJETO DE LEI Nº 110 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS A “SEMANA COMEMORATIVA DE ALUSÃO À CULTURA DE MATRIZES AFRICANAS”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 21 DE MARÇO.” VER. ISSAM FARES JÚNIOR

PROJETO DE LEI Nº 111 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VER. EDUARDO DE BRITO

PROJETO DE LEI Nº 112 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023: “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS AS FESTAS E CELEBRAÇÕES EM HONRA A SANTO ANTÔNIO PADROEIRO.” VER. VAGNER TENÓRIO

 PROJETO DE LEI Nº 113 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023: “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE TRÊS LAGOAS A FOLIA DE REIS”. VER. VAGNER TENÓRIO

PROJETO DE LEI Nº 114 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023: “FICA CRIADO O PROGRAMA IAMANI FARES QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO OU ATESTADO MÉDICO PARA ATESTAR QUE A PESSOA POSSUI DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VER. MARCUS BAZÉ, VER. ISSAM FARES JÚNIOR E VER. ANDRÉ BITTENCOURT

PROJETO DE LEI Nº 115 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VER. BRENO CÉSAR