Carreata contra Reinaldo pede queda no ICMS da gasolina, um dos mais caros do país

Carreata contra Reinaldo pede queda no ICMS da gasolina, um dos mais caros do país
Litro da gasolina sendo cobrado a R$ 5,79 em Campo Grande. (Foto: Gabriel Maymone/ Jornal Midiamax)

Com valores da gasolina ultrapassando os R$ 5,70 em Mato Grosso do Sul, uma carreata para pressionar o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a baixar o  (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) está marcada para às 17h desta sexta-feira (12).

O MBL (Movimento Brasil Livre) subiu nas redes sociais a hashtag #ReduzReinaldo. O movimento pede que o governo baixe a alíquota do  em 30% e promete reunir diversas categorias.

A carreata terá início em frente a Igreja Perpétuo Socorro, na avenida Afonso Pena, em Campo Grande. 

Preços

Mato Grosso do Sul está entre os cinco estados com maior cobrança de  sobre a gasolina. No País, a variação na cobrança é de até 74% e outras 20 unidades da federação conseguem manter o imposto em percentuais inferiores ao de MS.

Em algumas cidades do interior a gasolina já chega a R$ 5,69 o litro. Desse valor, por exemplo, R$ 1,70 é destinado aos cofres estaduais. Considerando-se o preço médio de R$ 4,90 apontado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) para Campo Grande, a cada litro abastecido na Capital, R$ 1,47 é destinado apenas para esse tributo. 

A postura é corroborada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que colocou nos governadores a responsabilidade pelas altas nos combustíveis. 

Para acabar com a disparidade na alíquota, o presidente enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do . Na prática, a medida altera a forma de cobrança e põe fim à autonomia de governadores para fazerem o aumento conforme entenderem. Em MS, o percentual era de 25%, mas Reinaldo enviou projeto de lei elevando para 30%. Na época da aprovação, em 2019, o governador justificou que a intenção era incentivar o consumo de etanol. Na prática, consumidores que não tem opção de variar entre os dois combustíveis, por exemplo, apenas amargam o prejuízo.

Midiamax