Deputados defendem políticas públicas ao Pantanal e mudança do nome do estado

Fernanda Kintschner   

Um amplo debate na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na manhã desta quinta-feira (17), tratou sobre a importância da preservação do bioma Pantanal, que é considerado Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco. Quem puxou o assunto foi o deputado estadual Pedro Kemp (PT), que elencou diversos problemas ambientais ao redor do mundo, decorrente das mudanças climáticas.

“Quando ligamos a televisão vemos calor extremo em umas áreas, chuvas abundantes em outras, cada vez mais fenômenos intensos e extremos. O Rio Ivinhema virou areia. Quantos dias de inverno vimos esse ano aqui? E as queimadas no Havaí? Nossa sociedade, como um todo, poder público e civis, precisamos nos preocupar, pois é uma questão de sobrevivência do planeta e da espécie humana. Precisamos pensar em políticas públicas de recuperação do que já foi devastado nessas últimas décadas”, destacou Kemp.

Para o parlamentar, o momento é único à ALEMS, visto que o Governo do Estado publicou o Decreto 16.248/2023, que suspende a concessão de licença ou de autorização de supressão vegetal para uso alternativo do solo na Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira e do Bioma Pantanal e enviará ao Poder Legislativo uma proposta, que será analisada e poderá ser aprimorada pelos deputados, para ampliar a proteção a esta área de grande relevância ao Estado e ao mundo.

“Hoje a questão do Pantanal é prioritária. Não podemos nos omitir nesse momento histórico. Em alguns momentos eu me senti frustrado quando levantei umas proposituras nessa área do meio ambiente, tive projetos que foram arquivados, como o que apresentei um em memória de Amarildo Cruz que barrava a soja no Pantanal e alegaram que feriu a livre iniciativa. Agora o governador Eduardo Riedel faz o mesmo e não fere. Enfim, nós não precisamos ficar preocupados com a ‘chiadeira’ de um ou outro fazendeiro, pois se ele compra terra lá sabe que não está comprando em qualquer lugar, mas sim em um lugar sensível e que certas práticas lá podem trazer prejuízos irreparáveis para a biodiversidade. Ou a gente traz isso para a discussão ou vamos ter desastres irreversíveis”, ponderou Kemp.

Zeca do PT e Renato Câmara sugeriram a união das comissões entre Alems

Da mesma forma, o deputado Zeca do PT somou à preocupação ambiental. “Ontem vi que o Uruguai corre o risco de ficar sem água a dois terços da população. Os rios mais importantes do continente asiático começaram a secar. EUA e Europa mais grave crise de calor. Olha a gravidade. O canal do Panamá, que liga o Pacífico ao Atlântico, abastecido com água doce de um grande lago, corre o risco de fechar as comportas por falta de água. E o incêndio no Havaí, quantas vidas se perderam, prejuízo incalculável. E nós aqui, com o maior patrimônio que temos com o Pantanal e com o Aquífero Guarani, essa Casa não pode não trazer pra si o debate. Não pode se omitir”, afirmou.

Zeca sugeriu uma reunião entre a Comissão Permanente de Meio Ambiente da ALEMS, com a mesma comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, estado onde também se encontra parte do Pantanal. O presidente da comissão na ALEMS, deputado Renato Câmara (MDB), concordou e contou sobre o trabalho da Comissão em criar um Zoneamento Ecológico e Econômico para as áreas pantaneiras.

“Estamos trabalhando essa discussão para um zoneamento que é fundamental para a preservação, para se ter parâmetros, condições técnicas para quem quer investir, pois ele diz em quais áreas pode tal cultura, qual não, e ainda estamos propondo para que esse Zoneamento seja um dos itens do ICMS Ecológico, para elaborar um plano de ação. Será um instrumento incrível, pois chegamos a uma encruzilhada. Qual caminho vamos tomar? Toda iniciativa ela precisa entrar na parte técnica. Hoje temos informações suficientes na Embrapa Pantanal, que está fazendo pesquisa de ponta, para discutir esses caminhos com a sociedade, para encontrar entre a preservação e a produção um ponto de equlíbrio”, ponderou.

Para possibilitar a discussão ampliada sobre o assunto, o deputado Rafael Tavares (PRTB) propôs uma audiência pública. “Protocolei hoje mesmo um requerimento pedindo a realização de uma audiência com o tema O Pantanal é Nosso, afinal ele é nosso mesmo e é importante que a ALEMS o defenda. Então convido a todos, para debater essa agenda sustentável, ouvir produtores e o homem pantaneiro”, convidou. O evento está previsto para o dia 1º de setembro, às 18h30, no Plenário Júlio Maia.

Mudança de nome

Na continuidade do assunto preservação, os parlamentares discutiram sobre a possível mudança de nome do Estado de Mato Grosso do Sul para Estado do Pantanal. Pedro Kemp sugeriu um plebiscito com a população.

O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) comparou o constrangimento de alguém errar seu nome próprio, com a constante gafe de chamar o estado de Mato Grosso. “Meus parentes de fora só falam Mato Grosso. É ruim ouvir isso, mesma coisa de te chamarem com outro nome. Pensa no quanto iríamos ganhar com a mudança, além de ser louvável do ponto de vista de preservação, temos que cuidar desse patrimônio que é nosso”, concordou.

Antonio Vaz (Republicanos), que é paulista, também disse que ao vir para Mato Grosso do Sul sempre ouviu chamarem o estado de Mato Grosso. “Aqui fui muito bem recebido e é verdade que meus familiares falam Mato Grosso até agora. Tive a oportunidade de sobrevoar o Pantanal e vi a maravilha que é. Sou favorável pela mudança do nome. Vamos ganhar muito com isso. Perdemos muito em turismo”, finalizou.