Promotora de Justiça do MPRN ministra palestra "Estratégia de atuação do MP no combate à violência contra a mulher" na sede da PGJ

A Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras ministrou, nesta sexta-feira (5/8), a palestra "Estratégia de atuação do MP no combate à violência contra a mulher", no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, voltada aos membros, servidores e estagiários do MPMS.

Participaram da mesa de solenidade de abertura do evento o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Conselheiro Nacional do Ministério Público e Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos; a Promotora de Justiça da Casa da Mulher Brasileira Clarissa Carlotto Torres, representando o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência; a Promotora de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, do Núcleo Criminal (NUCRIM); a Promotora de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani, Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial dos Promotores de Justiça do Tribunal do Júri, no ato representando a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público.

Na palestra, a Promotora de Justiça do MPRN abordou temas relevantes ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, como o atendimento da mulher em situação de violência, questões específicas das medidas protetivas de urgência, prevenção ao feminicídio e, especialmente, a atuação do promotor de justiça com perspectiva de gênero, tudo isso com vista à efetivação dos direitos da mulher que sofre violência.

A Promotora de Justiça Helen Neves Dutra da Silva, Coordenadora do Núcleo da Cidadania do MPMS, mediou a palestra, que foi realizada de forma híbrida, contando com transmissão ao vivo. O evento foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH).

Sobre a palestrante

Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras é Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN); possui pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo lus Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra/Portugal. É Doutora e Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Atua como professora da graduação e do programa de mestrado em Direito da UFRN e como Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência do MPRN. É autora dos livros “A masculinidade no banco dos réus” e “Princípios especiais da Lei Maria da Penha”.

Texto e fotos: Waléria Leite – jornalista/Assessora de Comunicação