Pensando no pós-pandemia, Tiago do Zico anuncia audiência pública sobre o comércio noturno

Juvenal Moreira Fev 4, 2021 196 0

Vereadores empenhados no desenvolvimento da cidade e na saúde dos Rio Pardenses

Interessado em pôr em debate a extensão do horário de funcionamento do comércio noturno de Ribas do Rio Pardo, o presidente da Câmara, Tiago do Zico (PSDB), questionou o promotor George Zarour Cezar sobre as possibilidades legais da alteração, deixando claro que se eventualmente for colocada em prática será apenas após o fim da pandemia da Covid-19.

“É obrigação do Poder Público abraçar o comércio local. São os comerciantes que geram empregos, impostos e entretenimento para o povo. Desde antes da pandemia, vemos muitos deles reivindicando a possibilidade de funcionarem até mais tarde. Entendo, também, o lado de quem mora próximo e tem direito ao sossego, à paz e à tranquilidade. Isso tudo precisa ser muito bem analisado. O que precisamos é levantar a discussão para decidirmos com base na vontade do povo. Faremos isso em uma audiência pública a ser marcada para depois que acabar essa triste pandemia, que ainda nos exige todos os cuidados”, disse o presidente.

Atualmente vigora decreto impondo toque de recolher das 22h às 5h em razão da pandemia. No entanto, após a controle do coronavírus, o comércio, a princípio, retornaria aos horários máximos de fechamento: de segunda a quinta-feira à 0h, e de sexta a domingo à 1h, respeitados, é claro, o limite do alvará de cada estabelecimento.

“O Ministério Público recebe inúmeras denúncias do caos que fica a Avenida Aureliano após as 22h nos fins de semana. Mas a discussão para estender ou não o horário dos estabelecimentos cabe ao Legislativo e ao Executivo. Minha sugestão é para ouvir a população. Uma audiência pública permite ouvir os dois lados”, disse o promotor, alegando que o que não pode ser tolerado são as poluições sonora e ambiental.

O prefeito João Alfredo (Psol) sugeriu um plebiscito em âmbito urbano para ter uma base maior de decisão.

“O plebiscito é um instrumento constitucional de consulta à população. No instante que a população for consultada, nós prontamente vamos sancionar o projeto que vier ao encontro da vontade da maioria”, disse o chefe do Executivo.

Assecom