Rumo à Conferência Nacional Popular de Educação 2022

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), composto por 42 entidades nacionais ligadas à defesa da educação pública, está mobilizado para a realização da Conferência Nacional Popular de Educação em 2022 (CONAPE 2022).

Para melhor compreensão do contexto de realização da CONAPE, retomamos o histórico recente da educação nacional, mais especificamente, sobre o Fórum Nacional de Educação (FNE) e do Fórum Nacional Popular de Educação.

Fórum Nacional de Educação. Por ocasião da organização da CONAE de 2010, foi constituída uma Comissão Organizadora Nacional (o mesmo aconteceu nos Estados) com representação das entidades ligadas à educação, aos órgãos gestores, aos movimentos sociais e a sociedade civil organizada. A CONAE 2010, aprovou a constituição do Fórum Nacional de Educação, como um Fórum de Estado, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com desdobramento em Fóruns Estaduais e Fóruns Municipais. Desta forma, foram os Fóruns Nacional, os Estaduais e Municipais de Educação que organizaram e realizaram a CONAE de 2014.

Golpe de 2016. O consenso em torno do Fórum Nacional de Educação, foi rompido com o Golpe de 2016. Na gestão de Michel Temer, em abril de 2017, uma Portaria publicada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), surpreendeu toda a comunidade educacional ao estabelecer, autoritariamente, novas regras para composição do FNE, alterando o seu papel, descaracterizando-o completamente, excluindo diversas entidades ligadas às lutas educacionais e movimentos sociais, dentre elas, a CUT e a CNTE, ao mesmo tempo, que unilateralmente, incluiu outras, ligadas à educação privada e alinhadas ao novo Governo.

Diante do total desrespeito do Governo de Michel Temer, mais de 20 (vinte) entidades que foram expulsas decidiram constituir o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que tem como finalidade ser um espaço de resistência e luta pela democracia e pelos direitos sociais, o que inclui a luta pela educação pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública, desde a educação infantil até a pós-graduação. Além disso, tem como tarefa pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação e viabilizar a organização e a realização das Conferências Nacionais Populares de Educação (CONAPEs).

Neste sentido, dando continuidade aos debates democráticos realizados nas CONAEs de 2010 e 2014, o FNPE realizou a Conferência Nacional Popular de Educação 2018 (CONAPE 2018), e está organizando a CONAPE 2022, ratificando o compromisso de várias décadas em defesa da educação.

A CONAPE 2022 terá as seguintes etapas:

1. Etapa Nacional: 10 a 12 de junho de 2022, que acontecerá em Natal (RN).

2. Etapas estaduais e distrital (segundo semestre de 2021).

3. Etapas intermunicipais, municipais e locais de Educação (entre abril e dezembro de 2021).

4. Conferências livres e temáticas (entre abril e dezembro de 2021).

A CONAPE 2022 tem como objetivo, mobilizar os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da CF de 1988, do PNE e de um projeto de Estado que garanta educação pública, com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas e todos, para consolidar um plano comum de lutas pela educação no país e tem como tema principal: “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”, com o lema,  “Educação para todos/as/es se constrói com Democracia e participação social: sob o legado de Paulo Freire, nenhum direito a menos”.

São eixos de discussão da CONAPE/2022:

Eixo I - Décadas de lutas e de conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira.

Eixo II - PNE, Planos Decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação.

Eixo III – Educação, direitos humanos e diversidade: justiça social e inclusão.

Eixo IV – Valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.

Eixo V - Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social.

Eixo VI - Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.

São documentos da CONAPE 2022.

1. Regimento da CONAPE 2022.

2. Documento Base da CONAPE 2022: “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública, com gestão pública e popular, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”.

3. Relatórios das Conferências Livres e Temáticas, intermunicipais e da Distrital e Estaduais.

Conferência Nacional Popular de Educação – Etapa Mato Grosso do Sul

CONAPE/MS/2021

A CONAPE/MS/2021, terá o mesmo processo de organização da CONAPE 2022 e vem sendo organizado desde o mês de abril passado, sob a coordenação do Fórum Estadual de Educação (FEE/MS).

Para organizar a CONAPE/MS/2021, no âmbito do FEE/MS, foram constituídas 4 (quatro) comissões e a FETEMS, tem representação em todas elas: 

1. Coordenação Geral da CONAPE/MS/2021 (Sueli Veiga, Onivan Correa e Deumeires Morais).

2. Mobilização e divulgação (Deumeires Morais);

3. Sistematização (Sueli Veiga, Iara Gutierrez e Idalina da Silva) e,

4. Infraestrutura e financiamento (Onivan Correa).

A Coordenação Geral da CONAPE/MS/2021 deliberou pela realização da Conferência Estadual de Educação – CONAPE/MS/2021, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2021 e, pela realização de 14 Conferências Intermunicipais (seguindo as regionais da FETEMS), que acontecerão nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro (as datas, ainda, estão sendo definidas).

Cumprindo o seu papel fundamental na luta em defesa da educação pública de qualidade para todos e todas e da valorização dos profissionais da educação, a FETEMS, participará de forma ativa em todo o processo de realização da CONAPE e realizará, no segundo semestre de 2021, uma Conferência Livre de Educação para preparar os seus dirigentes e sindicatos para participarem dos debates e da CONAPE 2022.

Sueli Veiga Melo

Secretaria de Política Educacional da FETEMS

Sueli Veiga Melo